Impacto econômico da implementação de políticas públicas para distúrbios de sono no Brasil: uma revisão integrativa / Economic impact of the implementation of public policies for sleep disorders in Brazil: an integrative review

Objetivo: Identificar estudos sobre políticas públicas, ações de saúde e análises econômicas relacionados aos distúrbios de sono no Brasil e discutir os seus resultados para o sistema de saúde, gestores de políticas públicas e a sociedade. Métodos: Revisão integrativa da literatura nas bases de dados Lilacs (via BVS), SciELO e PubMed (via Medline), incluindo estudos publicados nos idiomas português, inglês e espanhol, entre os anos de 1960-2023; foram excluídos estudos que não apresentaram a perspectiva brasileira ou aqueles cuja versão integral não estava disponível (seja gratuitamente ou na versão paga). Resultados: A busca retornou 536 resultados, dos quais apenas dois atendiam aos critérios de inclusão e mais cinco trabalhos foram incluídos manualmente, após consulta com especialistas de sono (todos abordaram apneia obstrutiva do sono, sendo: um relato sobre alteração na legislação de trânsito focada em prevenção de acidentes por sonolência excessiva; uma revisão de escopo sobre análises de custo-efetividade do tratamento da doença com uso de CPAP; dois relatos sobre linha de cuidado em um município e outros três em Secretarias Estaduais de Saúde). Conclusões: A revisão integrativa encontrou poucas evidências acerca do tema e aponta para a necessidade de futuros estudos que visem a suprir essa lacuna científica e de que seja necessário o desenvolvimento de futura linha de cuidado que amplie o acesso ao tratamento de doenças do sono no Sistema Único de Saúde.

Objective: To identify studies on public policies, health actions, and economic analyses related to sleep disorders in Brazil and discuss their results for public policy managers and society. Methods: Integrative literature review using Lilacs (via BVS), SciELO, and PubMed (via Medline) databases, including studies published in Portuguese, English, and Spanish languages, between years of 1960-2023; studies that did not present the Brazilian perspective or whose full version was not available were excluded (free or paid version). Results: The search returned 536 results, of which only two met the inclusion criteria, and five more studies were included manually after consulting sleep experts (all addressing obstructive sleep apnea, namely: a report on changes in traffic legislation focused on preventing accidents caused by excessive sleepiness; a scoping review on cost-effectiveness analysis of CPAP for sleep apnea treatment; two reports on care lines in one municipality and another three in State Secretariats). Conclusions: The integrative review found few evidences on the topic and points to the need for future studies aimed at filling this scientific gap and the development of a care line that expands access to sleep disorder treatment in Brazilian Public Health System.

Capital estrangeiro e mudança estrutural no mercado privado de serviços de saúde brasileiro / Foreign capital and structural change in the Brazilian private health services market / Capital extranjero y cambio estructural en el mercado privado de servicios de salud brasileño

Resumo: Este artigo analisa o processo de transformação estrutural no mercado privado de serviços de saúde brasileiro a partir dos anos 2000, com ênfase na crescente participação de fundos financeiros e do capital estrangeiro no processo de expansão e consolidação do setor. A análise do movimento de ingresso do capital estrangeiro nos serviços e planos de saúde no Brasil foi desenvolvida a partir da construção de uma base dados com um total de 297 operações patrimoniais envolvendo empresas com atividades em serviços de saúde, inclusive operadoras de planos e seguros de saúde e administradoras de benefícios em saúde. A análise dessas operações evidencia que o afluxo de capital estrangeiro foi fundamental para viabilizar a centralização de capital em determinadas empresas e catalisar o processo de concentração e transformação estrutural do setor de serviços de saúde ao longo das últimas duas décadas. Conclui-se que o acirramento da disputa intercapitalista no mercado de serviços de saúde levou à emergência de grandes corporações no mercado e a novos modelos de negócio, com destaque especial para o surgimento de redes verticalizadas de atendimento (operação de planos, serviços hospitalares, ambulatoriais, de diagnóstico e tratamento e de atenção básica).

Abstract: This article analyzes the process of structural transformation within the Brazilian private health services market since the 2000s, with emphasis on the growing participation of financial funds and foreign capital in the process of expansion and consolidation of the sector. The analysis of the movement of foreign capital into health services and plans in Brazil was developed from the construction of a database with a total of 297 equity operations involving companies with activities in health services, including companies operating health plans and insurance and companies administering health benefits. The analysis of these operations shows that the influx of foreign capital was fundamental to enable the centralization of capital in certain companies and catalyze the process of concentration and structural transformation of the health services sector over the last two decades. We concluded that the intensification of the intercapitalist dispute within the health services market led to the emergence of large corporations and new business models, with special emphasis on the emergence of verticalized care networks (operation of plans, hospital services, outpatient services, diagnosis and treatment, and primary care).

Resumen: Este artículo analiza el proceso de transformación estructural en el mercado privado de servicios de salud brasileño, a partir de los años 2000, con énfasis en la creciente participación de fondos financieros y del capital extranjero en el proceso de expansión y consolidación del sector. El análisis del movimiento de ingreso del capital extranjero en los servicios y planes de salud en Brasil fue desarrollado a partir de la construcción de una base datos con un total de 297 operaciones de capital de empresas con actividades en servicios de salud; inclusive las empresas operadoras de planes y seguros de salud y las empresas administradoras de beneficios en salud. El análisis de esas operaciones muestra que la entrada de capital extranjero fue fundamental para viabilizar la centralización de capital en determinadas empresas y catalizar el proceso de concentración y transformación estructural del sector de servicios de salud a lo largo de las últimas dos décadas. La conclusión que el recrudecimiento de la disputa intercapitalista dentro del mercado de servicios de salud llevó a la emergencia de grandes corporaciones en el mercado y nuevos modelos de negocio, con destaque especial para surgimiento de redes verticalizadas de atención (operación de planes, servicios hospitalarios, ambulatorios, de diagnóstico y tratamiento y de atención básica).

Análise do financiamento federal do Sistema Único de Saúde para o enfrentamento da Covid-19 / Analysis of the federal funding of the Unified Health System to fight the COVID-19

RESUMO O objetivo deste artigo é o de analisar o financiamento federal do Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 em 2020 e durante o primeiro quadrimestre de 2021 - períodos caracterizados como da primeira e da segunda ondas. Realizou-se pesquisa documental com levantamento de dados disponíveis em sítios eletrônicos oficiais. A pandemia se instalou no Brasil em fevereiro de 2020, no contexto do subfinanciamento crônico do SUS, que se aprofundou com o estrangulamento de dotações verificado a partir da Emenda Constitucional 95/2016, que definiu o teto das despesas primárias e o congelamento do piso federal do SUS até 2036, no mesmo valor do piso de 2017. Essa medida constitucional viabilizou o aprofundamento da política de austeridade fiscal pela via da redução das despesas primárias e da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto. Tais objetivos condicionaram também o financiamento federal para o combate à pandemia da Covid-19 em 2020 e 2021, cuja execução orçamentária e financeira pode ser caracterizada como reativa e retardatária. Essa forma de execução comprometeu o atendimento das necessidades de saúde da população, além de prejudicar a gestão do SUS nas esferas de governo subnacionais.

ABSTRACT The purpose of this article is to analyze the federal funding of the Unified Health System (SUS) to fight the COVID-19 pandemic in 2020 and during the first four months of 2021 - periods characterized as the first and second waves. Documentary research was carried out, with data available on official websites. The pandemic took hold in Brazil in February 2020, in the context of the chronic underfunding of SUS, which deepened with the strangulation of appropriations verified from the Constitutional Amendment 95/2016, which defined the ceiling on primary expenditure and the freezing of the federal floor of SUS until 2036, at the same value as the 2017 floor. This constitutional measure made it possible to deepen the fiscal austerity policy by reducing primary expenditure and public debt in relation to the Gross Domestic Product. These goals also conditioned federal funding to combat the COVID-19 pandemic in 2020 and 2021, whose budget and financial execution can be characterized as reactive and delayed. This form of execution compromised meeting the health needs of the population, in addition to harming the management of SUS in subnational government spheres.

Análise dos modelos de pagamento aplicados ao financiamento federal na perspectiva do Sistema Único de Saúde / Analysis of payment models applied to federal funding from the perspective of the Brazilian Health System

Objetivo: Este estudo tem por objetivo identificar os modelos de pagamento existentes no Sistema Único de Saúde referentes aos repasses federais para a Atenção Primária à Saúde (APS) e a Atenção Especializada à Saúde. Métodos: Foi realizado um estudo quantitativo e analítico, desenvolvido em três etapas: levantamento de todos os tipos de repasse da União; classificação de cada categoria de repasse segundo os tipos de modelos de pagamentos; e mensuração da participação de cada modelo de pagamento, de acordo com os componentes de financiamento analisados, em relação aos valores líquidos repassados. Resultados: Os repasses federais foram classificados em sete modelos de pagamentos. Para a APS, em 2020, foram apurados R$ 21,7 bilhões, aproximadamente, incluindo os recursos destinados para a pandemia, e R$ 20,9 bilhões, sem considerar os recursos para enfrentamento da pandemia de COVID-19. Mais de 50% dos valores empregados foram classificados como capitação, em ambos os casos. Para a Atenção Especializada à Saúde, em 2019, foram computados em torno de R$ 48,5 bilhões e, em 2020, acima de R$ 49,2 bilhões. Para os dois anos, mais de 70% dos recursos foram destinados a pagamentos por procedimento. Conclusões: Este estudo permitiu a ampliação do conhecimento sobre a alocação dos recursos referentes aos repasses da União para estados, Distrito Federal e municípios. Como os modelos de pagamentos estão relacionados com a produtividade, acesso e qualidade do serviço de saúde, conhecer as formas de pagamento e identificar a mais adequada para cada situação contribui para o alcance das metas e para a mitigação de eventuais perdas de eficiência nos sistemas de saúde.

Objective: This study aims at identifying the payment methods existing in the Unified Health System referring to federal transfers to Primary Health Care (PHC) and Specialized Health Care. Methods: A quantitative and analytical study was carried out, developed in three stages: survey of all types of transfers from the Union; classification of each transfer category according to the types of payment methods and measurement of the participation of each payment methods, according to the financing components analyzed, in relation to the net values transferred. Results: Federal transfers were classified into seven payment methods. For PHC, in 2020, approximately R$ 21.7 billion was calculated, including resources destined for the pandemic, and R$ 20.9 billion without considering resources to face the COVID-19 pandemic. More than 50% of the amounts used were classified as capitation, in both cases. For specialized health care, in 2019, around R$ 48.5 billion were calculated, and in 2020 more than R$ 49.2 billion. For the two years, more than 70% of the funds were allocated to fee for service. Conclusions: This study allowed for an expansion in knowledge about the allocation of resources referring to transfers from the Union to states, the Federal District and municipalities. As the payment methods are related to productivity, access and quality of the health service, knowing and identifying the most appropriate payment methods for each situation contributes to the achievement of the goals and to the mitigation of eventual losses of efficiency in the healthcare systems.

Financiamento da Política nacional de Práticas Integrativas e Complementares: uma revisão de escopo / Financing the National Integrative and Complementary Policy Practices: a scoping review

Introdução: Em 2021, a Política Nacional de Práticas Integrativas (PNPIC) completou 15 anos. Essa política foi implementada em 2006 sem direcionamento de recurso indutor e ainda hoje não está consolidada em diversos municípios do país. As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) seguem uma linha de cuidado que vai na contramão da lógica do modelo econômico vigente, pois apresentam pouca possibilidade lucrativa, demandam esforço e formação específica do profissional que vai exercê-las e empregam procedimentos e recursos de menor custo. Quanto ao financiamento das PICS, essas dificuldades enfrentadas por gestores, profissionais e usuários podem estar relacionadas com o aspecto estrutural de subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), processo desencadeado por diversos motivos. Entre estes, destacam-se a insuficiência de recursos destinados ao SUS, a elevada transferência de recursos públicos para o setor privado, o incentivo a modalidades privatizantes de gestão e o grande aumento de renúncias fiscais para o setor privado ao longo dos anos. O objetivo deste estudo é identificar como ocorre o financiamento da PNPIC. Método: Trata-se de uma revisão de escopo, conforme método proposto pelo Instituto Joanna Briggs (JBI). Para a construção da pergunta de pesquisa (Qual o financiamento da PNPIC?), utilizou-se a estratégia Paciente, Conceito e Contexto (PCC), sendo P: usuários, gestores, profissionais de saúde, C: financiamento da PNPIC; e C: serviços de saúde do SUS. O software Rayyan foi utilizado para a seleção dos estudos que se deu de forma independente por dois pesquisadores da equipe a partir das bases de dados: PUBMED e BVS. Foram incluídos os seguintes tipos de estudos: carta ao editor, documentos oficiais, tese, dissertação, pesquisas qualitativas, pesquisas quantitativas, relatos de experiência, a partir do ano 2006 e nos idiomas português e inglês. Utilizou-se como referencial teórico a tríade de Donabedian, um modelo para avaliação da qualidade de serviços de saúde de acordo com um conjunto de atividades que podem ser divididas em três grandes grupos: Estrutura, Processo e Resultado. Resultados: Na busca inicial, foram encontrados 711 estudos, dos quais 703 foram excluídos por não responderem à pergunta de pesquisa ou por estarem duplicados e 8 estudos foram incluídos diretamente. Igualmente, realizaram-se inclusões manuais de mais 4 artigos, 14 políticas municipais e 13 políticas estaduais de implementação das PICS. Discussão: Os achados revelam as dificuldades de se implementar uma política de âmbito nacional sem recurso financeiro indutor, as iniciativas de estados e municípios de estruturar a implementação da PNPIC e os desafios para a continuidade da política. Conclusão: A PNPIC conta com o Fundo da Atenção Básica para seu desenvolvimento e com alguns recursos oriundos da atenção especializada, por isso, além dos desafios próprios da implementação das PICS, sofre também as consequências do congelamento de investimentos no setor da saúde.

Introduction: In 2021, the National Policy for Integrative Practices (PNPIC) completed 15 years. This policy was implemented in 2006 without directing inductive resources and is still not consolidated in several municipalities in the country. Integrative practices and Complementary Health Care (PICS) follows a line of care that goes against the grain of logic of the current economic model, as they present little profitable possibility, require effort and specific training from the professional who will perform them and employ lower cost procedures and resources. Regarding the financing of PICS, these Difficulties faced by managers, professionals and users may be related to the structural aspect of underfunding of the Unified Health System (SUS), a process triggered by several reasons. Among these, the insufficiency of resources allocated to the SUS, the high transfer of public resources to the private sector, the encouragement of privatizing management modalities and the large increase in tax exemptions for the private sector over the years stand out. The objective of this study is to identify how the PNPIC is financed. Method: This is a scoping review, according to the method proposed by the Joanna Briggs Institute (JBI). To construct the research question (What is the financing of the PNPIC?), the Patient, Concept and Context (PCC) strategy was used, with P: users, managers, health professionals, C: financing of the PNPIC; and C: SUS health services. The Rayyan software was used to select studies, which was carried out independently by two researchers from the team based on the databases: PUBMED and VHL. The following types of studies were included: letter to the editor, official documents, thesis, dissertation, qualitative research, quantitative research, experience reports, based on the year 2006 and in Portuguese and English. The triad of Donabedian, a model for evaluating the quality of health services according to a set of activities that can be divided into three large groups: Structure, Process and Result. Results: In the initial search, 711 studies were found, of which 703 were excluded for not answering the research question or for being duplicates and 8 studies were included directly. Likewise, manual inclusions were made of 4 more articles, 14 municipal policies and 13 state policies for implementing PICS. Discussion: The findings reveal the difficulties of implementing a nationwide policy without inducing financial resources, the initiatives of states and municipalities to structure the implementation of the PNPIC and the challenges for the continuity of the policy. Conclusion: The PNPIC relies on the Basic Care Fund for its development and on some resources from specialized care, which is why, in addition to the challenges inherent to implementing PICS, it also suffers the consequences of the freezing of investments in the health sector.

Das farmácias comunitárias às grandes redes: provisão privada de medicamentos, sistema de saúde e financeirização no varejo farmacêutico brasileiro / From community pharmacies to big pharmacy chains: private provision of medicines, health system, and financialization of the Brazilian retail pharmacy market / De las farmacias comunitarias a las grandes redes: provisión privada de medicamentos, sistema de salud y financiarización en el sector minorista de farmacias brasileñas

No Brasil a provisão de medicamentos é marcada pelo predomínio dos gastos e da oferta privada em farmácias e pela regulação historicamente liberal sobre a comercialização. Nos anos 2000 e 2010 houve expansão e concentração do varejo farmacêutico e crescente financeirização no setor saúde. O artigo analisa as expressões da financeirização em empresas do varejo farmacêutico brasileiro considerando três dimensões transversais: patrimonial, contábil-financeira e política. Foram analisados dados quantitativos e qualitativos de variadas fontes sobre as dimensões patrimonial e contábil das 10 maiores redes de farmácias brasileiras e à dimensão política da ação de quatro entidades representativas do subsetor. As informações coletadas foram reunidas no banco de dados da pesquisa fonte (Banco de Dados sobre Empresariamento na Saúde - BDES). Na dimensão patrimonial, identificou-se verticalização, diversificação, capitalização por operações financeiras e patrimoniais, intensificação de fusões e aquisições, abertura de farmácias, entrada de investidores, mudanças na gestão e organização interna. Na contábil-financeira, constatou-se aumento de porte (receitas, ativos, patrimônio) e bom desempenho (retorno sobre capital próprio, giro do ativo e capitais de terceiros) das redes em comparação à empresas brasileiras e da saúde. Na política houve embates e colaborações entre entidades e o poder público (Executivo, Legislativo e Judiciário) a depender da pauta, com desfechos geralmente favoráveis ao subsetor e protagonismo da Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). A financeirização do padrão de acumulação de empresas do varejo farmacêutico e o fortalecimento de sua atuação política se mostraram relevantes para compreensão das mudanças na provisão de medicamentos e no setor farmacêutico.

The provision of medicines in Brazil is marked by the predominance of private expenditures and supply in pharmacies and by the historically liberal regulation of retail drug sales. The first two decades of the 21st century witnessed the expansion and concentration of the retail pharmaceutical sector and growing financialization of the health sector. The article analyzes the characteristics of financialization of Brazilian retail pharmaceutical companies, considering the following three crosscutting dimensions: ownership structure, financial/accounting, and political. Quantitative and qualitative data from various sources were analyzed including ownsership and account informations of the ten biggest Brazilian retail pharmacies chains and political action of four business associations. The information collected was stored in the source project database. The ownership structure dimension revealed verticalization, diversification, capitalization via financial and shareholding operations, intensification of mergers and acquisitions, opening of pharmacy branches, entry of investors, and changes in internal management and organization. The financial/accounting dimension revealed an increase in size (revenues, assets, net worth) and good performance (return on equity capital, capital turnover, and third-party capital) of the networks compared to Brazilian companies and health companies. The policy arena revealed both clashes and collaborations between representative associations and government (Executive, Legislative, and Judiciary), depending on the issue, with outcomes that were generally favorable to the pharmaceutical sector and leadership by the Brazilian Association of Pharmacy and Drugstore Networks (Abrafarma). The financialization of the retail pharmaceutical companies' accumulation pattern and the strengthening of their political action proved relevant for understanding the changes in the provision of medicines and in the pharmaceutical market.

En Brasil la provisión de medicamentos está marcada por el predominio de los gastos y oferta privada en farmacias, así como por la regulación históricamente liberal sobre su comercialización. En los años 2000 y 2010 hubo una expansión y concentración de la red minorista farmacéutica y una creciente financiarización en el sector salud. El artículo analiza las expresiones de la financiarización en empresas de la red minorista farmacéutica brasileña, considerando tres dimensiones transversales: patrimonial, contable-financiera y política. Se analizaron datos cuantitativos y cualitativos de variadas fuentes, reunidos en el banco de datos del estudio fuente, relacionados con las dimensiones patrimonial y contable de las diez mayores redes de farmacias brasileñas, y con la dimensión de la actuación política de cuatro entidades representativas del subsector. En la dimensión patrimonial, se identificaron: verticalización, diversificación, capitalización por operaciones financieras y patrimoniales, intensificación de fusiones y adquisiciones, apertura de farmacias, entrada de inversores, cambios en la gestión y organización interna. En la contable-financiera, se constató un aumento de tamaño (ingresos, activos, patrimonio) y buen desempeño (rendimiento sobre capital propio, rotación del activo y capitales de terceros) de las redes, en comparación con empresas brasileñas y de salud. En política hubo enfrentamientos y colaboraciones entre entidades y poder público (Ejecutivo, Legislativo y Judicial) dependiendo de la agenda de cada uno, con desenlaces generalmente favorables al subsector y protagonismo de la Asociación Brasileña de Farmacias y Droguerías (Abrafarma). La financiarización del patrón de acumulación de empresas en la red minorista farmacéutica y el fortalecimiento de su actuación política fueron relevantes para la comprensión de los cambios en la provisión de medicamentos y en el sector farmacéutico.

Financeirização, acumulação e mudanças patrimoniais em empresas e grupos econômicos do setor saúde no Brasil / Financialization, accumulation, and shareholding changes in companies and corporate groups in the Brazilian health sector / Financiarización, acumulación y cambios patrimoniales en empresas y grupos económicos del sector salud en Brasil

O objetivo deste trabalho é analisar a dimensão patrimonial de mudanças em empresas e grupos econômicos do setor saúde no Brasil entre 2008 e 2017. Busca-se compreender as estratégias de acumulação em um contexto de financeirização, compreendida como padrão sistêmico da riqueza no capitalismo contemporâneo. As mudanças patrimoniais foram analisadas de forma descritiva e exploratória a partir de diferentes fontes. Foram estudadas 58 empresas dos subsetores de planos de saúde, farmácias, hospitais, diagnóstico, indústria farmacêutica e organizações sociais. Foram coletados dados sobre forma jurídica, propriedade e controle; operações patrimoniais; atividades econômicas e assistenciais. A despeito da heterogeneidade das empresas e suas estratégias, os resultados apontam o aumento da presença de investidores nacionais e internacionais, mudanças na organização interna, na estrutura do capital, no financiamento e diversificação de atividades. As que mais se destacam buscaram ativamente a capitalização a partir de investimentos externos, compra e venda de ativos e ações, fusões e aquisições aceleram o processo de expansão, acumulação e valorização patrimonial-financeira. O resultado é o aumento do fluxo de capitais e a crescente integração das estruturas econômicas e assistenciais do setor saúde brasileiro aos circuitos financeiros, tornando as empresas intermediárias periféricas articuladas a um processo ampliado de acumulação sob dominância financeira. Os achados convergem com aspectos marcantes da dinâmica das corporações na financeirização, que influenciam cada vez mais os sistemas de saúde no Brasil e do mundo.

This study aims to analyze the shareholding dimension of changes in companies and corporate groups in the Brazilian health sector from 2008 to 2017. The idea was to understand the strategies of accumulation in a context of financialization, defined as a systemic pattern of wealth in contemporary capitalism. The shareholding changes were submitted to descriptive and exploratory analysis based on different sources. We studied 58 companies from the subsectors of health plans, pharmacies, hospitals, diagnostics, pharmaceutical industry, and social organizations. Data were collected on the legal structure, ownership, and control, equity operations, and economic and patient care activities. Despite the heterogeneity of the companies and their strategies, the results point to an increase in the presence of domestic and international investors, changes in internal organization, capital, financing, and diversification of activities. The companies that stood out were actively pursuing capitalization via foreign investments, purchase and share of assets and shares, and mergers and acquisitions, accelerating the process of expansion, accumulation, and shareholding and financial appreciation. The result is an increase in capital flows and growing integration of economic and patient care structures in the Brazilian health sector with financial circuits, thereby linking peripheral intermediate companies to an expanded process of accumulation under financial dominance. The findings corroborate striking aspects of corporate dynamics in financialization that increasingly influence health systems in Brazil and the world.

El objetivo de este trabajo es analizar la dimensión patrimonial de cambios en empresas y grupos económicos del sector salud en Brasil entre 2008 y 2017. Se busca comprender las estrategias de acumulación en un contexto de financiarización, comprendida como un patrón sistémico de la riqueza en el capitalismo contemporáneo. Los cambios patrimoniales fueron analizados de forma descriptiva y exploratoria a partir de diferentes fuentes. Se estudiaron 58 empresas de los subsectores de planes de salud, farmacias, hospitales, diagnóstico, industria farmacéutica y organizaciones sociales. Se recogieron datos sobre forma jurídica, propriedad y control; operaciones patrimoniales; actividades económicas y asistenciales. A pesar de la heterogeneidad de las empresas y sus estrategias, los resultados apuntan el aumento de la presencia de inversores nacionales e internacionales, cambios en la organización interna, estructura del capital, financiación y diversificación de actividades. Las que más se destacan buscaron activamente la capitalización a partir de inversiones externas, compra y venta de activos y acciones, fusiones y adquisiciones aceleraron el proceso de expansión, acumulación y valorización patrimonial-financiera. El resultado es el aumento del flujo de capitales y la creciente integración de las estructuras económicas y asistenciales del sector salud brasileño en los circuitos financieros, haciendo que las empresas intermediarias periféricas se coordinaran con un proceso ampliado de acumulación, auspiciado por el dominio financiero. Los resultados convergen con aspectos marcantes de la dinámica de las corporaciones en la financiarización, que influencian cada vez más los sistemas de salud en Brasil y en el mundo.

Crescimento, centralização e financeirização de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT) no Brasil: estudo de empresas selecionadas entre 2008 e 2016 / Growth, centralization, and financialization of Diagnostic and Therapeutic Support Services (SADT) in Brazil: a study of selected companies from 2008 to 2016 / Crecimiento, centralización y financiarización de Servicios de Apoyo a la Diagnosis y Terapia (SADT) en Brasil: estudio de empresas seleccionadas entre 2008 y 2016

Este artigo discute a dinâmica do subsetor de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT) no Brasil entre 2008 e 2016. Por meio de uma abordagem exploratória, a pesquisa buscou operacionalizar conceitos-chave na literatura sobre o padrão de acumulação que caracteriza o capitalismo contemporâneo. A pesquisa investigou a atuação de seis empresas de diagnósticos brasileiras em três dimensões principais: (1) patrimonial; (2) contábil-financeira; e (3) política. Os resultados mostram um subsetor em franco crescimento, via aumento do volume e dos preços de serviços comercializados. As evidências corroboram traços de um padrão de acumulação financeirizado, notadamente estratégias agressivas de fusões e aquisições por parte de empresas líderes e, como resultado, a centralização. Algumas outras características associadas ao conceito de financeirização, porém, parecem não ter relevância. Discute-se ainda o horizonte concorrencial nas atividades do subsetor de SADT e seus possíveis efeitos para o esforço de consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).

This article discusses the dynamics of the Diagnostic and Therapeutic Support Services subsector from 2008 to 2016 in Brazil. Through an exploratory approach, the study aimed to operationalize key concepts from the literature on the pattern of accumulation characterizing contemporary capitalism. The research focused on the activity of six Brazilian diagnostic companies in three main dimensions: (1) net worth; (2) accounting-finance; and (3) policy. The results reveal a subsector experiencing vigorous growth via increases in the volume and prices of the services provided. The evidence corroborates traits of a pattern of financialized accumulation, especially aggressive strategies of mergers and acquisitions by leading companies, with centralization as a result. However, some characteristics associated with the concept of financialization appear not to be relevant. The article also discusses the prospects for competition in activities in the Diagnostic and Therapeutic Support Services subsector and the possible effects for the effort to consolidate Brazilian Unified National Health System (SUS).

Este artículo discute la dinámica del subsector de Servicios de Apoyo a la Diagnosis y Terapia (SADT) en Brasil entre 2008 y 2016. A través de un abordaje exploratorio, la investigación buscó operacionalizar conceptos clave en la literatura sobre el patrón de acumulación que caracteriza el capitalismo contemporáneo. La investigación se centró en la actuación de seis empresas de diagnósticos brasileñas en tres dimensiones principales: (1) patrimonial; (2) contable-financiera y; 3) política. Los resultados muestran un subsector en franco crecimiento, vía aumento del volumen y de los precios de servicios comercializados. Las evidencias corroboran trazos de un patrón de acumulación financiarizado, estrategias marcadamente agresivas de fusiones y adquisiciones por parte de empresas líderes y, como resultado, la centralización. Algunas otras características asociadas al concepto de financiarización, no obstante, parecen no tener relevancia. Se discute incluso el horizonte competitivo en las actividades del subsector de SADT y sus posibles efectos para el esfuerzo de consolidación del Sistema Único de Salud.

Análise de demonstrações financeiras de empresas do setor de saúde brasileiro (2009-2015): concentração, centralização de capital e expressões da financeirização / Analysis of financial statements from companies in the Brazilian health sector (2009-2015): concentration, centralization of capital, and expressions of financialization / Análisis de información financiera de empresas del sector salud brasileño (2009-2015): concentración, centralización de capital y expresiones de la financiarización

O sistema de saúde brasileiro caracteriza-se pela grande participação do setor privado. Na presente década, as empresas que atuam em setores relacionados à saúde ganharam destaque no mundo corporativo pelos seus resultados e pela magnitude de suas operações financeiras. A trajetória das empresas foi analisada sob a ótica da financeirização, entendida como a disseminação de um padrão de acumulação característico do capitalismo contemporâneo. O objetivo deste artigo é analisar as expressões da financeirização na dimensão contábil-financeira das empresas e grupos econômicos do setor de saúde brasileiro. O estudo descreve a trajetória de rubricas e indicadores contábeis no período de 2009 a 2015, com base no levantamento das demonstrações financeiras de 43 empresas em cinco subsetores (planos de saúde, hospitais, varejo farmacêutico, indústria farmacêutica e serviços de apoio ao diagnóstico e à terapia). Os resultados são apreciados em quatro categorias: porte, desempenho, endividamento e relevância de aplicações financeiras. Esses resultados foram comparados com o conjunto das grandes empresas e das empresas de capital aberto no Brasil. O estudo evidencia aspectos centrais da financeirização, tais como o crescimento do setor, a expansão das empresas líderes e a centralização de capital, corroborando hipóteses ligadas à concentração e à centralização de capital. Outras hipóteses, como a relevância das aplicações financeiras nas receitas, não foram confirmadas. Por fim, os indícios fornecidos por uma análise estritamente contábil sugerem a necessidade de incorporar outras dimensões à análise, notadamente as estratégias de fusões, aquisições e outras operações patrimoniais.

The Brazilian health system is characterized by major participation by the private sector. In the current decade, companies working in health-related sectors have stood out in the corporate world due to the results and size of their financial operations. The study analyzed the companies' trajectory from the perspective of financialization, defined as the dissemination of a pattern of accumulation, characteristic of contemporary capitalism. The article aimed to to analyze the expressions of financialization in the accounting-financial dimension of companies and corporate groups in the Brazilian health sector. The study describes the trajectory of accounting items and indicators from 2009 to 2015, based on an examination of financial statements from 43 companies in 5 subsectors (health plans, hospitals, retail pharmacies, pharmaceutical industry, and diagnostic and therapeutic support services). The results are analyzed in four categories: size, performance, indebtedness, and relevance of financial operations. The results were compared to the overall results for large and open-capital corporations in Brazil. The study reveals central aspects of financialization such as the sector's growth, the expansion of leading companies, and capital centralization, corroborating hypotheses concerning the concentration and centralization of capital. Other hypotheses, such as the relevant impacts of financial operations on revenues, were not confirmed. Finally, the evidence provided by a strictly accounting-based analysis suggest the need to incorporate other dimensions, especially such strategies as mergers, acquisitions, and other equity operations.

El sistema de salud brasileño se caracteriza por la gran participación del sector privado. Durante la presente década, las empresas que actúan en sectores relacionados con la salud ganaron relevancia en el mundo corporativo por sus resultados y la magnitud de sus operaciones financieras. La trayectoria de las empresas fue analizada desde la óptica de la financiarización, entendida como la diseminación de un patrón de acumulación característico del capitalismo contemporáneo. El objetivo de este artículo es analizar las expresiones de la financiarización en la dimensión contable-financiera de las empresas y grupos económicos del sector de salud brasileño. El estudio describe la trayectoria de partidas presupuestarias e indicadores contables durante el período de 2009 a 2015, a partir de la recopilación de la información financiera de 43 empresas en cinco subsectores (planes de salud, hospitales, venta farmacéutica al por menor, industria farmacéutica y servicios de apoyo al diagnóstico y a la terapia). Los resultados son apreciados en cuatro categorías: porte, desempeño, endeudamiento y relevancia de aplicaciones financieras. Los resultados fueron comparados con el conjunto de grandes empresas y de empresas de capital abierto en Brasil. El estudio evidencia aspectos centrales de la financiarización, tales como el crecimiento del setor, la expansión de las empresas líderes y la centralización de capital, corroborando hipóteses vinculadas a la concentración y a la centralización de capital. Otras hipótesis, como la relevancia de las aplicaciones financieras en los ingresos, no fueron confirmados. Finalmente, los indicios proporcionados por un análisis estrictamente contable sugieren la necesidad de incorporar otras dimensiones al análisis, en particular, estrategias de fusiones, adquisiciones y otras operaciones patrimoniales.

Pediatric palliative care and end-of-life: a systematic review of economic health analyses / Cuidados paliativos pediátricos e no fim de vida: uma revisão sistemática da avaliação econômica em saúde

Abstract Objective: To perform a systematic review of the health economic evidence on the care of children and adolescents with complex clinical conditions, comparing groups included and not included (control group) in palliative care at the end of life. Data source: The seven databases searched were PubMed, Embase, Web of Science, Cochrane Library, Virtual Health Library-Latin American and Caribbean Health Sciences Literature (VHL-LILACS), EBSCOhost, and Paediatric Economic Database Evaluation, following recommendations of the Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA) Statement, from January 1979 to November 2020. The review included studies of patients under 18 years of age with complex clinical conditions that compared a palliative care group with a control group. The economic outcomes analyzed were length and place of stay at the end of life (home, hospice, ward, intensive care unit, emergency room), diagnostic and therapeutic procedures performed, and health-related costs. The exclusion criteria were: studies without a matched control group, conference/congress abstracts, letters to the editor, editorials, comments, qualitative studies, narrative reviews, studies with ten or fewer participants in each group, articles published in languages other than English, Portuguese, or Spanish. Data synthesis: Out of the 518 articles identified, 4 met the inclusion criteria. We found evidence of direct economic benefits, such as reduced health costs, indirect savings, and protection of patients from undergoing invasive procedures, surgeries, and costly therapies, which cause greater suffering at the end of life. Therefore, participating in a palliative care program saved financial and technological resources, besides increasing the frequency of deaths at home and improving the quality of life. Conclusions: Public and private policies to promote palliative care represent better efficiency when allocating available health care resources.

Resumo Objetivo: Realizar revisão sistemática das evidências de economia da saúde no cuidado de crianças e adolescentes com condições clínicas complexas, comparando no fim de vida o grupo inserido em cuidados paliativos com o grupo não inserido (grupo controle). Fontes de dados: As sete bases de dados pesquisadas foram PubMed, Embase, Web of Science, Cochrane Library, Biblioteca Virtual da Saúde-Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (BVS-LILACS), EBSCOhost e Paediatric Economic Database Evaluation, seguindo as recomendações do Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA) Statement, de janeiro/1979 a novembro/2020. A revisão incluiu estudos com pacientes com condições clínicas complexas, idade inferior a 18 anos, comparativos de um grupo inserido em cuidados paliativos com um grupo controle não inserido em cuidados paliativos. Os desfechos econômicos analisados foram tempo e local de permanência no fim de vida (casa, hospice, enfermaria, unidade de terapia intensiva, pronto-socorro), procedimentos diagnósticos e terapêuticos realizados e custos relacionados aos cuidados de saúde. Os critérios de exclusão foram: estudos sem grupo controle pareados, resumos de conferências/congressos, cartas ao editor, editoriais, comentários, estudos qualitativos, revisões narrativas, estudos com dez ou menos participantes, artigos publicados em outras línguas além de inglês, português e espanhol. Síntese dos dados: Do total de 518 artigos identificados, quatro preencheram os critérios de inclusão. Houve evidências de benefícios econômicos diretos de redução de custos monetários relacionados à saúde e também indiretos, de economia e proteção ao paciente de procedimentos invasivos, cirurgias e terapias onerosas, que geram maior sofrimento no fim de vida. Portanto, estar inserido em um programa de cuidados paliativos promoveu economia de recursos financeiros e tecnológicos, além de ter possibilitado maior frequência de óbitos no domicílio e maior qualidade de vida. Conclusões: Políticas públicas e privadas para promover cuidados paliativos representam melhor eficiência na alocação dos recursos disponíveis para cuidados em saúde.

Saldos dos repasses federais no SUS: o que temos e o que esperar do incremento para a COVID-19 / Balances of federal transfers in SUS: what we have and what to expect from the COVID-19 increment

Resumo Analisamos os saldos provenientes dos repasses do Ministério da Saúde (MS) aos entes subnacionais, destinados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive para COVID-19. Verificamos a representatividade destes frente aos repasses do MS destinados às ações e serviços públicos de saúde, entre 2019 e 2020. Analisamos as portarias do MS que deram origem aos repasses COVID-19, classificando-as em: quantidade, objeto, critério de rateio, quantidade de parcelas, execução vinculada a estratégias do MS, valor. Mais de 70 mil contas-correntes foram contabilizadas, alguns entes subnacionais tinham mais de cem. Em 2019, saldos atingiram R$16,29 bilhões (aumento anual de 10,2%), representando 19,9% do total repassado. Em 2020, R$23,83 bilhões (aumento de 46,3%), representando 21,1% do repassado, com tendência de crescimento. Mais de 616 portarias, com 28 diferentes objetivos, repassaram R$32,30 bilhões à COVID-19. O recurso, antes de livre utilização, teve R$11,88 bilhões (36,8%) vinculados às estratégias do MS: R$1,36 bilhão (99,9%) Bloco Estruturação e R$10,52 bilhões (34,0%) Bloco Manutenção. Várias podem ser as causas que dão origem ao acúmulo de saldos, todavia qualidade, quantidade e complexidade do arcabouço normativo do SUS contribuem fortemente para uma execução dos recursos pouco célere, efetiva, eficiente e eficaz.

Abstract We analyzed the balances from the transfers from the Ministry of Health (MH) to subnational entities, to finance the Unified Health System (SUS), including for COVID-19. We verified the representativeness of these in relation to the transfers from the MH to public health actions and services, between 2019and 2020. We analyzed the MH ordinances that gave rise to the COVID-19 transfers, classifying them as: quantity; object; apportionment criterion; amount of installments; execution linked to MH strategies; value. More than 70.000 current accounts were accounted for, and some subnational entities had more than 100. In 2019, balances reached R$16.29 billion (annual increase of 10.2%), representing 19.9% ​​of the total transferred. In 2020, they reached R$23.83 billion (an increase of 46.3%), representing 21.1% of all transfers, with a monthly trend of continued growth. More than 616 ordinances, with 28 different objectives, transferred R$32.30 billion to COVID-19. The resource, originally freely available, had R$11.88 billion (36.8%) linked to the strategies of the MH: R$1.36 billion (99.9%) linked to the Structuring Block, and R$10.52 billion (34.0%) linked to the Maintenance Block. There are several causes that give rise to the accumulation of balances, however the quality, quantity and complexity of the SUS normative framework strongly contribute to an execution of resources that is not very fast, effective, efficient and useful.

Empresas de capital internacional e o sistema de saúde brasileiro: um estudo sobre terapia renal substitutiva / International capital companies and the Brazilian health system: a study on renal replacement therapy

Resumo A partir da liberalização do capital estrangeiro na Saúde, engendrou-se uma nova tendência no processo de acumulação de capital no complexo econômico industrial da saúde, sobretudo nos níveis de atenção terciários e serviços de Atendimento, Tratamento e Diagnóstico (SADT). Com o intuito de compreender essa dinâmica, o presente artigo procurou analisar o processo de aquisições de clínicas de Terapia Renal Substitutiva (TRS) pelas empresas de capital internacional no Brasil. Para tanto, foi desenvolvido um percurso metodológico em duas etapas: a primeira consistiu na análise quantitativa-descritiva, de modalidade econômica, da totalidade das empresas de capital internacional que atuam na produção de insumos e tecnologias e nos serviços de assistência em TRS; a segunda foi desenvolvida em uma análise qualitativa de entrevistas semi-estruturadas de atores-chaves provenientes dos setores privado e público e sociedade civil organizada. Portanto, o processo de avanço do capital internacional traz consigo uma alteração qualitativa da organização, assistência e financiamento da TRS. Podemos encontrar, especialmente nos casos dos serviços públicos e privados complementares, uma tendência de restrição à atenção integral e um entrave ao direito universal à saúde.

Abstract Since the liberalization of foreign capital in health a new trend has arisen in the process of capital accumulation in the industrial economic complex of health, especially at the levels of outsourced care and Services of Care, Treatment and Diagnosis (SCTD). In order to contribute to the understanding of this dynamic, this article sought to analyze the acquisition process of Renal Replacement Therapy (RRT) clinics by international capital companies in Brazil. To achieve this, a two-stage methodological path was developed; the first consisted in the quantitative-descriptive analysis of the economic type of all the international capital companies that operate in the production of input and technologies and in RRT care services; the second was developed by a qualitative analysis of semi-structured interviews of key actors from the private and public sectors and organized civil society. Therefore, the process of the advance of international capital brings with it a qualitative change in the organization, assistance and financing of RRT. It can be seen that, especially in the cases of complementary public and private services, there is a tendency to restrict care and create an obstacle to the universal right to health.

Impacto econômico da interrupção do tratamento com inibidor de tirosina quinase em pacientes com leucemia mieloide crônica em um hospital federal referência em oncologia / Economic impact of discontinuing treatment with tyrosine kinase inhibitor in patients with chronic myeloid leukemia at a federal hospital reference in oncology

Objetivo: Avaliar o impacto econômico da descontinuação do tratamento da leucemia mieloide crônica (LMC) com inibidores da tirosina quinase (ITQs) em primeira ou segunda linha. Métodos: O modelo incluiu pacientes com diagnóstico de LMC em tratamento com ITQs que iniciaram o tratamento até 2012, em condições elegíveis no ano de 2015. Foi considerado um horizonte temporal de cinco anos sob a perspectiva do sistema público de saúde. Custos associados ao tratamento, como medicamento, monitoramento e manejo de eventos adversos, foram analisados. A avaliação foi composta por dois cenários: o cenário referência, com uso contínuo do medicamento, e o cenário comparador, com a interrupção do tratamento medicamentoso. Ambos os cenários consideraram as tecnologias disponíveis no período de 2015 a 2019. A análise de sensibilidade propôs variações nos cenários com a finalidade de avaliar a robustez do modelo. Além disso, uma extrapolação para nível nacional foi realizada, utilizando dados epidemiológicos para a obtenção do número de pacientes. Resultados: Foram selecionados 268 pacientes que iniciaram o tratamento até 2012. Desses, 65 foram elegíveis à descontinuação. A análise econômica mostrou uma economia de R$ 670.558,10 no primeiro ano, uma economia acumulada em cinco anos de R$ 3.665.355,98 e de R$ 66.517.232,80 no contexto institucional e nacional, respectivamente. A análise de sensibilidade foi favorável em todos os cenários propostos. Conclusões: A descontinuidade do tratamento da LMC mostrou-se, economicamente, uma importante oportunidade sob a perspectiva do sistema de saúde em flexibilizar novos investimentos tecnológicos e/ou ampliação de cesso, além da melhoria na qualidade de vida do paciente.

Objective: To assess the economic impact of discontinuing treatment of chronic myeloid leukemia (CML) with first or second line tyrosine kinase inhibitors (ITQs). Methods: The model included patients diagnosed with CML undergoing treatment with ITQs who started treatment until 2012, under eligible conditions in the year 2015. A 5-year time horizon was considered from the perspective of the public health system. Costs associated with treatment, such as medication, monitoring and handling adverse events were analyzed. The evaluation consisted of two scenarios, the reference scenario with continuous use of the drug and the comparator scenario with the interruption of drug treatment. Both scenarios considered the technologies available in the period from 2015 to 2019. The sensitivity analysis proposed variations in the scenarios in order to assess the robustness of the model. In addition, an extrapolation to the national level was performed, using epidemiological data to obtain the number of patients. Results: 268 patients who started treatment until 2012 were selected. Of these, 65 were eligible for discontinuation. The economic analysis showed savings of R$ 670,558.10 in the first year, accumulated savings in five years of R$ 3,665,355.98 and R$ 66,517,232.80 in the institutional and national context, respectively. The sensitivity analysis was favorable in all the proposed scenarios. Conclusions: The discontinuity of CML treatment proved to be, economically, an important opportunity from the perspective of the health system in making new technological investments and / or expanding access more flexible, in addition to improving the patient's quality of life

Análise dos determinantes da utilização do Programa Farmácia Popular do Brasil / Analysis of the determinants in the use of the Popular Pharmacy Program in Brazil

Objetivo: O estudo analisa os determinantes de o indivíduo participar do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). Métodos: Utilizou-se a base de microdados da Pesquisa Nacional de Saúde em 2013, empregando o modelo Logit. Resultados: Observou-se que, conforme a idade do indivíduo aumenta, maior a probabilidade do uso de medicamentos pelo programa. Ademais, ter maior escolaridade, pertencer à classe de renda alta e possuir planos de saúde diminui essa probabilidade. Verificou-se, ainda, que a percepção de saúde de cada indivíduo não altera a probabilidade de uso do PFPB, mas o diagnóstico de doenças crônicas é importante fator explicativo para o uso de medicamentos. Conclusão: A utilização do programa está relacionada com fatores socioeconômicos e de morbidade, demonstrando a importância de políticas de assistência farmacêutica no processo saúde/doença, principalmente para indivíduos inseridos em baixas classes de renda e com doença crônica ou de longa duração. Os resultados permitem que os gestores públicos tenham uma maior compreensão do uso do programa pela população, possibilitando melhor direcionamento, ampliação e qualificação do acesso aos medicamentos

Objective: The study analyzes the determinants of the individual who participate in the Popular Pharmacy Program in Brazil (PFPB). Methods: It used a microdata base from the National Health Survey in 2013, using the Logit model. Results: Observe if the individual's age increases, the more likely the program is to use medication. In addition, greater schooling, belonging to the highincome class and using health plans decrease this probability. It was also found that the perception of health of each individual does not change the probability of using PFPB, but the diagnosis of chronic diseases is an important explanatory factor for the use of medicines. Conclusion: The use of the program is related to socioeconomic and morbidity factors, demonstrating the importance of pharmaceutical assistance policies in the health/disease process, especially for individuals in lowincome classes and with chronic or long-term illness. The results allow public managers to have a greater understanding the use of the program by the population, enabling better targeting, expansion and qualification of access to medicines

Qualidade metodológica das avaliações econômicas de antineoplásicos submetidas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na atualização do rol 2020 ­ Estudo de avaliação crítica / Methodological quality of economic assessments of antineoplastics submitted to Supplementary Health Agency in the update of the 2020 list ­ Critical assessment study

Objetivo: Descrever e analisar criticamente as avaliações econômicas de medicamentos antineoplásicos submetidas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) durante o processo de atualização do rol de procedimentos em saúde 2020. Métodos: Estudo transversal de análise crítica dos estudos de avaliação econômica integrantes da documentação submetida à ANS com o objetivo de incorporação no rol de procedimentos. A avaliação da qualidade metodológica foi realizada por meio da ferramenta Methodology Checklist 6: Economic Evaluations Version 3.0 da Scottish Intercollegiate Guidelines Network. Resultados: Foram incluídas 49 avaliações econômicas: 22 estudos de custo-efetividade, 10 estudos de custo-utilidade, três estudos de custo-minimização e 14 estudos de custo-efetividade e custo-utilidade. A qualidade metodológica foi considerada, na maior parte (88%), como aceitável ou de baixa qualidade. Conclusão: Estudos de avaliação econômica são fundamentais no processo decisório de incorporação de tecnologias na saúde suplementar. Esta análise crítica sugere que a qualidade dos estudos econômicos apresentados dentro das propostas de incorporação de antineoplásicos durante o processo de atualização do rol 2020 da ANS foi limitada. Inconsistências metodológicas e falta de um relato transparente reduzem a validade e a aplicabilidade dos achados na tomada de decisão.

Objective: To describe and critically appraise the economic evaluations of antineoplastic drugs submitted to the ANS during the process of updating its 2020' list of procedures. Methods: Cross-sectional study of critical analysis of the economic evaluation studies included in the documentation submitted to the ANS with the aim of incorporating them into the list of procedures. The methodological quality assessment was carried out using the Methodology Checklist 6: Economic Evaluations Version 3.0 of the Scottish Intercollegiate Guidelines Network. Results: Overall, 49 economic evaluations were included: 22 cost-effectiveness studies, 10 cost-utility studies, three cost-minimization studies and 14 mixed economic studies. Methodological quality was mostly considered as acceptable or low quality. Conclusion: Economic evaluation studies are fundamental in the decision-making process of incorporating technologies into supplementary health care. This critical appraisal suggests that the quality of the economic studies presented within the proposals to incorporate antineoplastics during the process of updating the ANS 2020 roll was limited. Methodological inconsistencies and lack of transparent reporting reduce the validity and applicability of findings for decision-making

Renda e hábito alimentar de pessoas hipertensas / Ingresos y hábitos alimenticios de las personas hipertensas / Income and eating habits of hypertensive people

Objetivo verificar associação entre renda e hábitos alimentares de pessoas hipertensas em Multicentro de Saúde na cidade de Salvador, Bahia. Método estudo transversal, com 221 hipertensos. Coletaram-se dados sociodemográficos e de hábitos alimentares, por meio de entrevista e instrumento padronizado, no período de julho a dezembro de 2017. Realizou-se análise bivariada utilizando teste Qui-quadrado de Pearson. O nível de significância estatístico adotado foi de 5%. Resultados predominou consumo de verduras ou legumes (69,1%) e frutas (57,6%) em frequência menor que cinco dias/semana, e uso de produtos substitutivos do sal (69,6%) por pessoas com renda inferior a um salário mínimo; constatadas associações estatisticamente significantes (p=0,027, p=0,003, p=0,043, respectivamente). Conclusão a associação entre renda e hábitos alimentares de pessoas hipertensas mostrou que aquelas com renda menor que um salário mínimo consumiam com menor frequência frutas e verduras ou legumes e faziam uso de produtos substitutivos do sal.

Objetivo verificar una asociación entre los ingresos y los hábitos alimenticios de las personas hipertensas en Multicentro de Saúde en la ciudad de Salvador, Bahía. Método estudio transversal con 221 pacientes hipertensos. Los datos sociodemográficos y de hábitos alimenticios se recopilaron a través de entrevistas y un instrumento estandarizado de julio a diciembre de 2017. El análisis bivariante se realizó mediante la prueba Chi-square de Pearson. El nivel de significación estadística adoptado fue del 5%. Resultados predominio del consumo de hortalizas (69,1%) y frutas (57,6%) menos de cinco días/semana, y el uso de productos sustitutos de la sal (69,6%) por personas con ingresos inferiores a un salario mínimo; se encontraron asociaciones estadísticamente significativas (p=0,027, p=0,003, p=0,043, respectivamente). Conclusión la asociación entre los ingresos y los hábitos alimenticios de las personas hipertensas demostró que aquellos con ingresos más lentos que un salario mínimo consumían frutas y verduras con menos frecuencia y usaban productos sustitutos de la sal.

Objective to verify an association between income and eating habits of hypertensive people in Health Multicenter (Multicentro de Saúde in Portuguese) in the city of Salvador, Bahia. Method cross-sectional study with 221 hypertensive patients. Sociodemographic and eating habits data were collected through interviews and a standardized instrument from July to December 2017. Bivariate analysis was performed using Pearson's Chi-square test. The level of statistical significance adopted was 5%. Results predominance of consumption of vegetables (69.1%) and fruits (57.6%) less than five days/week, and use of salt substitute products (69.6%) by people with an income of less than one minimum wage; statistically significant associations were found (p=0.027, p=0.003, p=0.043, respectively). Conclusion the association between income and eating habits of hypertensive people showed that those with income lower than a minimum wage consumed fruits and vegetables less frequently and used salt substitute products.

Impact of the COVID-19 pandemic on emergency department visits: experience of a Brazilian reference center / Impacto da pandemia da COVID-19 no volume de atendimentos no pronto atendimento: experiência de um centro de referência no Brasil

ABSTRACT Objective To analyze the impact of COVID-19 on emergency department metrics at a large tertiary reference hospital in Brazil. Methods A retrospective analysis of consecutive emergency department visits, from January 1, 2020, to November 21, 2020, was performed and compared to the corresponding time frame in 2018 and 2019. The volume of visits and patients' demographic and clinic characteristics were compared. All medical conditions were included, except confirmed cases of COVID-19. Results A total of 138,138 emergency department visits occurred during the study period, with a statistically significant (p<0.01) reduction by 52% compared to both 2018 and 2019. This decrease was more pronounced for pediatric visits - a drop by 71% in comparison to previous years. Regarding clinical presentation, there was a decrease of severe cases by 34.7% and 37.6%, whereas mild cases decreased by 55.2% and 56.2% when comparing 2020 to 2018 and 2019, respectively. A 30% fall in the total volume of hospital admission from emergency department patients was observed during the study period, but accompanied by a proportional increase in monthly admission rates since April 2020. Conclusion The COVID-19 pandemic led to a 52% fall in attendance at our emergency department for other conditions, along with a proportional increase in hospital admission rates of COVID-19 patients. Healthcare providers should raise patient awareness not to delay seeking medical treatment of severe conditions that require care at the emergency department.

RESUMO Objetivo Analisar o impacto da pandemia da COVID-19 nas métricas do pronto atendimento de um hospital terciário de referência no Brasil. Métodos Uma análise retrospectiva das visitas consecutivas ao pronto atendimento, de 1o de janeiro de 2020 a 21 de novembro de 2020, foi realizada e comparada ao mesmo intervalo nos anos de 2018 e 2019. O volume de atendimentos e as características clínicas e demográficas dos pacientes foram comparados. Todos os diagnósticos foram incluídos, exceto os casos confirmados de COVID-19. Resultados Um total de 138.138 visitas ao pronto atendimento ocorreu durante o período do estudo, com redução estatisticamente significativa (p<0,01) de 52% do volume comparado tanto a 2018 como a 2019. Essa queda foi mais pronunciada nos atendimentos de pediatria, com redução de 71% se comparada aos números de anos anteriores. Em relação ao quadro clínico, houve redução dos casos graves em 34,7% e 37,6%, enquanto os casos leves caíram 55,2% e 56,2%, quando comparado 2020 a 2018 e a 2019, respectivamente. Uma queda de 30% foi vista no volume de admissões hospitalares originadas dessas visitas, porém houve aumento percentual da taxa de admissão mensal em relação ao volume desde abril de 2020. Conclusão O impacto da pandemia da COVID-19 gerou redução de 52% no volume de atendimento do pronto atendimento por outras condições clínicas, bem como aumento proporcional na taxa de admissão hospitalar de pacientes com COVID-19. Os profissionais de saúde devem orientar seus pacientes a não atrasar a procura por atendimento médico de condições graves que precisem de cuidados no pronto atendimento.

Nursing and society: Evolution of Nursing and of capitalism in the 200 years of Florence Nightingale / Enfermagem e sociedade: evolução da Enfermagem e do capitalismo nos 200 anos de Florence Nightingale / Enfermería y sociedad: evolución de la Enfermería y el capitalismo en los 200 años de Florence Nightingale

Objective: to analyze the relationships between the development of the Nursing labor and of capitalism over the 200 years of Florence Nightingale. Method: a logical-reflective and theoretical exposition based on interpretations of historical facts and Marxist theories. The analysis categories were the following: the creation and expansion of the Nightingalean Nursing Teaching System; the subsumption of the Nursing labor to capital; imperialism and international health; and the flexibilization of the Nursing labor. Results: the expansion of the Nightingale Teaching System has trained nurses on a global scale. The capitalist system transformed the Nursing labor in the twentieth century, culminating in the twenty-first century with precarious and intense turnover of nurses in their jobs. Conclusion: the Nursing labor, made professional by Nightingale, has assumed in the last 200 years a dialectical relationship with capitalism in which it both determines and is determined by it. New challenges, such as the Industry 4.0 technologies, are constantly imposed on the profession.

Objetivo: analisar as relações entre o desenvolvimento do trabalho assistencial de Enfermagem e do capitalismo ao longo dos 200 anos de Florence Nightingale. Método: exposição lógico-reflexiva e teórica baseada em interpretações de fatos históricos e teorias marxistas. As categorias de análise foram: a criação e a expansão do Sistema Nightingaleano de Ensino de Enfermagem; a subsunção do trabalho assistencial de Enfermagem ao capital; o imperialismo e a saúde internacional; e a flexibilização do trabalho assistencial de Enfermagem. Resultados: a expansão do Sistema Nightingale de ensino formou enfermeiras em escala global. O sistema capitalista transformou o trabalho assistencial de enfermagem no século XX, culminando no século XXI com precarização e rotatividade intensa de enfermeiras em seus postos de trabalho. Conclusão: o trabalho assistencial de Enfermagem, tornado profissional por Nightingale, assumiu nos últimos 200 anos uma relação dialética com o capitalismo em que aquele tanto o determina quanto por este é determinado. Novos desafios, como as tecnologias da Indústria 4.0, impõem-se constantemente à profissão.

Objetivo: analizar la relación entre el desarrollo de la labor asistencial de Enfermería y el capitalismo a lo largo de los 200 años de Florence Nightingale. Método: exposición lógico-reflexiva y teórica basada en interpretaciones de hechos históricos y teorías marxistas. Las categorías de análisis fueron: la creación y expansión del Sistema Nightingaleano de Enseñanza de Enfermería; la subsunción de los cuidados de Enfermería al capital; imperialismo y salud internacional; y flexibilización de la labor asistencial de Enfermería. Resultados: la expansión del Sistema Nightingaleano de Enseñanza capacitó a enfermeras a escala global. El sistema capitalista transformó la labor asistencial de Enfermería en el siglo XX, culminando en el siglo XXI con la precariedad y la intensa rotación de enfermeras en sus puestos de trabajo. Conclusión: la labor asistencial de Enfermería, profesionalizada por Nightingale, ha asumido en los últimos 200 años una relación dialéctica con el capitalismo en la que lo determina y es determinado por él. Nuevos desafíos, como las tecnologías de la Industria 4.0, se imponen constantemente a la profesión.

Excise taxes on sugar-sweetened beverages in Latin America and the Caribbean / Impuestos selectivos al consumo de bebidas azucaradas en América Latina y el Caribe / Imposto especial de consumo sobre bebidas açucaradas na América Latina e no Caribe

ABSTRACT Objective. To characterize the design of excise taxes on sugar-sweetened beverages (SSBs) in Latin America and the Caribbean and assess opportunities to increase their impact on SSB consumption and health. Methods. A comprehensive search and review of the legislation in effect as of March 2019, collected through existing Pan American Health Organization and World Health Organization monitoring tools, secondary sources, and surveying ministries of finance. The analysis focused on the type of products taxed, and the structure and base of these excise taxes. Results. Out of the 33 countries analyzed, 21 apply excise taxes on SSBs. Seven countries also apply excise taxes on bottled water and at least four include sugar-sweetened milk drinks. Ten of these excise taxes are ad valorem with some tax bases set early in the value chain, seven are amount-specific, and four have either a combined or mixed structure. Three countries apply excise taxes based on sugar concentration. Conclusions. While the number of countries applying excise taxes on SSBs is promising, there is great heterogeneity in design in terms of structure, tax base, and products taxed. Existing excise taxes could be further leveraged to improve their impact on SSB consumption and health by including all categories of SSBs, excluding bottled water, and relying more on amount-specific taxes regularly adjusted for inflation and possibly based on sugar concentration. All countries would benefit from additional guidance. Future research should aim to address this gap.

RESUMEN Objetivo. Caracterizar el diseño de los impuestos selectivos al consumo de bebidas azucaradas en América Latina y el Caribe, y evaluar las oportunidades de aumentar su impacto en el consumo y la salud. Métodos. Se llevó a cabo una búsqueda y una evaluación exhaustivas de legislaciones vigentes a marzo del 2019, recopilada mediante las herramientas de seguimiento ya existentes de la Organización Panamericana de la Salud y de la Organización Mundial de la Salud, fuentes secundarias, así como mediante una encuesta a ministerios de finanzas. El análisis se centró en el tipo de productos gravados y la estructura y la base de estos impuestos selectivos. Resultados. De los 33 países evaluados, en 21 se aplican impuestos selectivos al consumo de bebidas azucaradas. En siete países también se aplican impuestos selectivos al consumo de agua embotellada y en al menos cuatro, se incluyen las bebidas lácteas azucaradas. Diez de estos impuestos selectivos al consumo son de tipo ad valorem con algunas bases imponibles fijadas al principio de la cadena de valor, siete son de tipo específico y cuatro son de estructura combinada o mixta. En tres países se aplican impuestos selectivos al consumo en función de la concentración de azúcares del producto. Conclusiones. Si bien el número de países en que se aplican impuestos selectivos al consumo de bebidas azucaradas es prometedor, existe una gran heterogeneidad en su diseño en cuanto a la estructura, la base imponible y los productos gravados. Se podrían aprovechar aún más los impuestos selectivos existentes a fin de que tengan un mayor impacto sobre la salud y el consumo si se incluyen todas las categorías de bebidas azucaradas, excluyendo el agua embotellada, y recurriendo más a impuestos de tipo específico ajustados frecuentemente según la inflación y basados posiblemente en la concentración de azúcares del producto. Todos los países se beneficiarían si hubiera mayor orientación. Las próximas investigaciones deberían abordar esta brecha.

RESUMO Objetivo. Caracterizar o modelo dos impostos especiais de consumo sobre bebidas açucaradas na América Latina e no Caribe e avaliar oportunidades para aumentar o impacto desses impostos no consumo de bebidas açucaradas e na saúde. Métodos. Realizou-se uma pesquisa ampla e a análise de legislações vigentes em março de 2019, com informações obtidas por meio de instrumentos de monitoramento da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) já existentes, fontes secundárias e levantamento junto aos ministérios da Fazenda. A análise centrou-se no tipo de produtos tributados e na estrutura e base desses impostos especiais de consumo. Resultados. Dos 33 países analisados, 21 aplicam impostos especiais de consumo sobre bebidas açucaradas. Em sete países os impostos especiais de consumo incidem também sobre água engarrafada e, em pelo menos quatro, incluem bebidas lácteas açucaradas. Dez desses tributos especiais são ad valorem com algumas bases tributárias estabelecidas no início da cadeia de valor, sete são de tipo específico e quatro têm uma estrutura combinada ou mista. Em três países os impostos especiais são estabelecidos com base na concentração de açúcares do produto. Conclusões. Apesar do número promissor de países com impostos especiais de consumo sobre bebidas açucaradas, verifica-se grande heterogeneidade nos modelos de tributação em termos de estrutura, base tributária e produtos tributados. Os impostos especiais de consumo vigentes poderiam ser mais bem aproveitados para aumentar o impacto no consumo de bebidas açucaradas e na saúde: incluir todas as categorias de bebidas açucaradas, excluir água engarrafada e recorrer mais a impostos de tipo específico com a correção periódica pela inflação e, possivelmente, com base na concentração de açúcares do produto. Todos os países se beneficiariam em receber mais orientação. Pesquisas futuras devem ter como objetivo abordar essa lacuna.